6ª Semana Social Brasileira promoveu um encontro, na última terça-feira, 11 de janeiro, com representantes dos Movimentos Populares que atuam no campo do direito à moradia e acesso à cidade (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Despejo Zero, União Nacional por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares; da Pastoral das Favelas da arquidiocese do Rio Janeiro; Pastoral da Moradia da arquidiocese de São Paulo; do Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação, dos Capuchinhos) em torno do diálogo e possível articulação nacional, ou criação de uma Pastoral Nacional por Moradia, em âmbito da Igreja no Brasil.

O assessor da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frei Olavio Dotto, ressaltou que: “No âmbito da Comissão e da realização da 6ª Semana Social Brasileira abre-se uma grande luz, com este diálogo, no sentido de poder criar em nível nacional uma articulação, ou futuramente uma pastoral para, inclusive, poder incidir para dentro da Igreja e também no âmbito de políticas públicas junto às pessoas sem acesso à moradia e direito à cidade”.

O assessor destacou que no conjunto das Pastorais Sociais e no campo de ação de toda a Igreja, há dificuldades em trazer ao debate a temática urbana, em especial, do direito à cidade e à moradia. Segundo Dotto, essa articulação ajudaria a ampliar a compressão da problemática e a fortalecer iniciativas locais que já atuam nesse campo, sejam pastoral de iniciativas locais, como a atuação dos movimentos populares.

A militante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, lembrou-se da importância da atuação da arquidiocese de São Paulo no fomento dos Movimentos Populares na década de 80. Evidenciou o papel da Igreja no fortalecimento das lutas sociais para defender a vida do povo. Ela salientou a relevância de uma articulação nacional para potencializar a “voz quando precisamos denunciar os desmontes de políticas públicas, quando precisamos propor e defender direito à moradia e a cidade. Também precisamos reunir quem atua nas lutas da moradia e fortalecer, bem como fomentar que essa organização aconteça onde ainda não existe”.

Habitações precárias

O advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Benedito Barbosa (Dito), trouxe vidas de pessoas, em números, que são impactadas pelo não acesso à moradia e o não direito à cidade. Dito recordou que a demanda por moradia social, moradia popular, no Brasil, é extremamente grande.

“São mais de oito milhões de famílias que precisam imediatamente de uma moradia, mais de 25 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza e com necessidades habitacionais. Estamos falando de quase 100 milhões de pessoas em situação precária de habitação, de falta de infraestrutura, que estão impactadas com ônus excessivo de aluguel”, reforçou.

Dito aponta que o grande desafio, nessa conjuntura, que se agravou ainda mais com a pandemia, é o empobrecimento da população nas cidades que não têm como pagar o aluguel, devido ao desemprego. “Com isso, ocorre o aumento de famílias nas ocupações e nas áreas centrais das cidades. Outro desafio é o aumento dos processos de favelização, o avanço da especulação imobiliária e o desmonte das políticas públicas em nível nacional, isso dificulta ainda mais a vida das famílias”, revela.

Além desses problemas, o advogado recordou os conflitos pelo acesso à terra, o avanço dos processos de criminalização das lideranças, do povo e das ocupações que lutam por seus direitos. “Houve aumento e avanço da violência dos territórios, seja por conta do crime organizado, da violência policial e criminalização da pobreza”, destacou Dito.

O advogado defendeu a implantação da agenda proposta pelo papa Francisco ‘nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade’”, durante o encontro com movimentos populares de todo o mundo em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), em 2015. Na ocasião Francisco pediu “terra, teto e trabalho” para todos: “São direitos sagrados. É preciso lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja ouvido na América Latina e em toda a Terra”.

“É fundamental trocar experiências entre nós, fortalecer uma evangelização no meio urbano, a partir da luta, dos conflitos pela terra e da luta por moradia e apoiar as comunidades e os movimentos para que possam resistir nesse momento”, finalizou Dito.

Tarefa de casa

O participantes saíram com o encaminhamento de mapear as ações que já existem nos regionais da CNBB e e Igrejas particulares na atuação pastoral por moradia digna; produzir um artigo sobre a realidade da moradia no Brasil e a missão pastoral. Uma nova reunião ficou marcada para o 11 de março, às 15h, para prosseguir no processo de articulação.