Acordo é pautado no respeito à dignidade, a promoção, a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Na sexta-feira, 16, onze instituições que formam a Mesa pro Bice Brasil assinaram na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), o Acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescentes Brasileiros.
O acordo que tem entre seus objetivos valorizar o trabalho conjunto das instituições católicas nacionais e internacionais, contribui para a construção de um novo conceito de cidadania, pautado no respeito à dignidade, a promoção, a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, como eixos principais. Nele, as entidades se comprometeram a promover uma cultura inclusiva para a dignidade e direitos das crianças e adolescentes, mediante estratégias de diálogo entre gerações e o exercício de seus direitos.
“Como Conferência dos Bispos, quero agradecer essa iniciativa, esse convite que nós recebemos para termos participação efetiva na construção desse acordo”, disse o bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Werlang. Além dele, compareceram à cerimônia o representante do Ministério da Educação, José Rafael; a deputada federal, Érika Kokay; a representante do Ministério Social e Agrário, Ivana Guest; o presidente da Rede La Salle, Edgar Genuíno Nicodem e o presidente do Bice, Olivier Duval.
Segundo as entidades, a assinatura do acordo é pautada em quatro eixos: o serviço educativo, pastoral, promocional e de proteção, e defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Para o presidente do Bureau International Catholic de L’Enfance (BICE), a iniciativa é um exemplo da Igreja Católica. “Creio que a formação da Mesa pro Bice Brasil é um exemplo formidável. Ver as onze organizações juntando esforços, inteligência e orçamentos para ajudar os meninos e os adolescentes em situações mais difíceis aqui no Brasil é um ato impressionante da Igreja Católica”, sublinhou.

Dignidade e direitos

Durante seu discurso na cerimônia de assinatura do acordo, dom Guilherme disse que é preciso levar em consideração que a vida humana começa na gestação e que “o primeiro direito a ser levado em conta é o de ter uma gestação”. Para ele, a gestação deve ser protegida por leis.
Para a deputa e representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Érika Kokay, crianças e adolescentes devem ser prioridades absolutas no país. “Quando a gente fala de dignidade humana, estamos falando de direitos – direitos da pessoa humana – e neste país crianças e adolescentes são prioridades absolutas, a única prioridade constitucional absoluta”, finalizou.

Mesa pro Bice

As onze entidades que compõem a Mesa pro Bice Brasil formam uma rede nacional que visa reforçar ações para proteger os direitos das crianças. Assinaram o acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescentes Brasileiros, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); o Bureau International Catholique de l’Enfance (Bice); a Cáritas Brasileira; a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Pastoral da Criança; a Pastoral do Menor; a Rede Jesuíta Brasil; a Rede La Salle;a Rede Salesiana do Brasil e a União Marista do Brasil.