A Diocese de Rondonópolis-Guiratinga já tem funcionando, desde o último dia 18 de maio, quinta-feira, quando se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma nova Comissão Diocesana de Proteção e Tutela de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis.

O anúncio e nomeação oficial foram feitos pelo bispo diocesano, Dom Maurício da Silva Jardim, em um vídeo apresentado durante a premiação do concurso textual da versão 2023 do evento Faça Bonito, realizado anualmente pela Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM), para marcar o 18 de maio, envolvendo estudantes do ensino fundamental de escolas públicas.

No documento áudio visual, Dom Maurício explicou que o “momento único” da instalação da Comissão é uma resposta ao apelo do Papa Francisco, feito em 7 de maio de 2019, através da Carta Apostólica “Vós sois a Luz do Mundo”, propondo a formação universal dessas comissões diocesanas como, uma providência prática e concreta da Igreja na defesa e tutela “daqueles que são os prediletos do Senhor”. O bispo detalhou ainda que os estudos para organização, formação e nomeação da comissão foram iniciados, por um grupo de trabalho nomeado por ele, em fevereiro desse ano.

PREVENÇÃO E DENÚNCIA – No vídeo, padre Erivelton de Almeida Postil, coordenador da Comissão, fez a leitura do Decreto episcopal que instalou o grupo. Segundo o documento o objetivo da ação é facilitar que às pessoas que estejam “cientes desses abusos, possam informar as autoridades da Igreja” e garantir que essas informações “sejam convenientemente estudadas e que as medidas necessárias sejam tomadas em tempo hábil, evitando o silêncio e a ocultação desses crimes quando ocorrem”.

O Decreto também reitera as considerações do Papa de que os crimes sexuais “ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e prejudicam a comunidade dos fiéis”; e que, para que não mais ocorram é necessária “uma conversão contínua e profunda dos corações, acompanhadas de ações concretas e eficazes”, que envolvam todos os membros da Igreja.

O Decreto destaca que é necessário um esforço especial no trabalho de informação e prevenção “para que todas as instituições católicas e áreas eclesiais que realizam seu trabalho pastoral nesta Diocese, sejam um lugar seguro e livre de abuso sexual e de autoridade, principalmente para menores e pessoas vulneráveis que participam de todas as suas atividades”.

Caso a denuncia seja falsa e motivada com o objetivo de prejudicar outra pessoa, a comissão poderá encaminhar processo canônico e civil ao denunciante.

DENTRO E FORA – No vídeo de 17 minutos, após o juramento solene dos membros da Comissão (que inclui o compromisso de guardar segredo de ofício), Dom Maurício salientou que ela é também um “serviço de acolhida, escuta e acompanhamento” da rede católica internacional de proteção e tutela de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis da Pontifícia Comissão de Tutela de Menores da Santa Sé, em trabalho consonante à legislação brasileira do Estatuto da Criança e do Adolescente, no combate e apurações desse tipo de abuso, tanto dentro quanto fora da igreja. “A Comissão quer ser uma instância segura, na qual o fenômeno dos abusos sexuais por parte de clérigos ou não, seja tratado sob distintos pontos de vista, ou seja, diferentes ciências”, afirmou o Bispo, completando sua característica multidisciplinar e o objetivo de ser preventiva, para isso contando com a colaboração “de distintos âmbitos do saber para desenvolver ações amplas, no horizonte da prevenção”.

Dom Maurício também fez uma ampla apresentação dos detalhes do regimento funcional e as atribuições da Comissão que tem sua ação condensada, segundo ele, na missão de “estudar, refletir o fenômeno dos abusos, promover formação, acolher possíveis denúncias, assessorar as vítimas, encaminhar a necessária investigação e assessorar o Bispo na compreensão” de cada caso, sendo “um serviço a toda a sociedade”, com membros das áreas de “direito canônico, psicopedagogia, psiquiatria infantil, psicologia e advocacia”.

Além de outros detalhes, Dom Maurício também já anunciou as formas de contato para quem queira agendar entrevista com representante da Comissão para apresentar denúncias ou tratar de qualquer outro assunto referente a caso suspeito de abuso sexual e de poder, que poderá ser feito por telefone ou e-mail: (66) 3426-6757, comissaoprotecaovulneraveisroogga@gmail.com

O bispo também destacou que “estes contatos não são um disk denúncia, mas meios para marcar agendamento para denúncia”.

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Crédito para texto e fotos

Nilton Mendonça – Pascom diocesana