A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participou na quinta-feira, 4 de fevereiro, da primeira reunião do ano do Grupo de Análise de Conjuntura com o objetivo de aprofundar o primeiro texto apresentando em 2021.
O foco da reflexão do texto é a “reforma tributária”, tema apontando como prioritário na agenda de debate e trabalho dos próximos meses do Congresso Nacional, conforme já anunciado pelas novas presidências da Câmara e do Senado Federal.
O bispo de Carolina (MA), dom Francisco de Lima Soares, coordenador do grupo, ressaltou que o texto já vem sendo elaborado desde o ano passado e que após uma primeira redação, foi aprovado pela presidência da CNBB, e já enviado ao episcopado brasileiro. “A análise buscou fazer um paralelo entre a lógica da economia e a lógica da tributação dos bens e serviços no Brasil”, disse.
A reflexão parte da análise das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, como as PECs 45/2019 e 110/2019 e o PL 3.887/2020, e busca compreender sobre quem recaem os tributos, quais princípios deveriam reger um modelo tributário justo e quais as maiores distorções do modelo regressivo aplicado no Brasil.
O texto aponta ainda, a partir de dados de 2018 da própria da Receita Federal, que a carga tributária brasileira atingiu 33,26% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e está concentrada na União, que fica com 67,54% de toda a arrecadação, enquanto os Estados ficam com 25,9% e os Municípios com apenas 6,57%.
O estudo aponta que a carga tributária de quem ganha até 2 salários mínimos chegou a 53,9% em 2008, atingindo pesadamente as camadas mais pobres da população, que dedicam toda a sua renda ao consumo, setor que sofre a maior incidência tributária no país.
Outro ponto que a análise levanta, segundo dom Francisco, é sobre a ausência no debate sobre propostas de mudanças nos impostos diretos, em especial nos que incidem sobre renda dos mais ricos e sobre o patrimônio. Na conclusão da análise, o grupo aponta que falta transparência para o debate democrático sobre números, para deixar claro os ganhadores e perdedores com as mudanças propostas a serem discutidas no Congresso Nacional.
Na reunião, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, enalteceu a qualidade do trabalho que o grupo de especialistas vem desenvolvendo, destacando que o exercício de fazer uma análise de conjuntura com rigor científico, a partir da visão de diferentes campos do conhecimento, tem sido historicamente um desafio à CNBB.
Desde que foi instituído, em agosto de 2019, o grupo de Análise de Conjuntura da CNBB, já produziu cinco análises de conjuntura, abordando diferentes aspectos da realidade brasileira como o contexto da pandemia do Covid-19, a democracia brasileira em tempos de crise e as eleições municipais de 2020. Os textos elaborados pelo grupo podem ser conferidos no link: Análise de Conjuntura.
Importante destacar que o material produzido é oferecido aos Bispos, por meio da presidência da CNBB. Sendo assim, o conteúdo das análises não representa necessariamente o pensamento dos episcopado brasileiro, mas tem por objetivo analisar a conjuntura de forma que a ação evangelizadora aconteça de maneira encarnada, levando em conta as grandes questões da atualidade.
O grupo de trabalho é composto por representantes da docência universitária ligada às Pontifícias Universidades Católicas do Brasil, de entidades da sociedade e de organismos ligados à Conferência. Esse grupo, na somatória de saberes – economia, direito, política, cultura e teologia – têm por objetivo oferecer, sistemática e periodicamente, uma análise de conjuntura para o episcopado brasileiro.
No próximo dia 11 de fevereiro, o Grupo volta a reunir-se para planejar o cronograma de trabalho deste ano, no qual está previsto a publicação de uma análise de conjuntura a cada dois meses.
Conheça a íntegra do texto: Análise de conjuntura sobre a Reforma Tributária – janeiro de 2021.
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