Na manhã do último sábado, 11 de agosto, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) do Regional Oeste 2, no Mato Grosso, realizou a atividade de divulgação do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. O lançamento foi realizado na sede da CNBB Oeste 2, em Cuiabá, e contou com a presença do Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Inácio José Werner, a Presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de MT-FEPOIMT, Eliane Xunakalo, a Presidenta da Organização de Mulheres Indígenas de MT-TAKINA, Alessandra Guató, o Defensor Público da União, Renan Sotto Mayor e o coordenador do Cimi-MT, Gilberto Vieira, além de representantes dos povos indígenas Myky, Apyãwa/Tapirapé, Guató, Kurâ/Bakairi, e representantes da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Centro Pastoral para Migrantes -CPM, Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Associação dos Docentes -Adufmat, Distrito Sanitário Indígena – Dsei-Cuiabá, Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, e Centro Burnier.

Em sua palavra de acolhida, o Secretário Executivo da CNBB O2, padre Reinaldo Braga Junior, destacou a atuação do CIMI e a importância da publicação desses dados.

O Relatório, que é elaborado pelo CIMI em esfera nacional, é um instrumento de denúncia sobre a situação dos povos indígenas, com o objetivo de dar visibilidade as diversas situações de violências vivenciadas pelas comunidades indígenas.

A grilagem e a invasão de terras públicas, inclusive indígenas, não foram combatidas nos últimos anos. Longe disso, registrou-se, apenas em 2022, 309 casos de invasões possessórias, danos ao patrimônio e exploração ilegal de recursos naturais, que atingiram ao menos 218 territórios indígenas em 25 estados do país. As poucas operações de combate ao crime nos territórios indígenas só ocorreram graças a determinações judiciais. Durante o governo Bolsonaro a situação se agravou ainda mais. De forma deliberada e planejada, através da FUNAI, tentou regularizar a grilagem de terras indígenas através da publicação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, que mandava retirar dos cadastros fundiários do país as terras indígenas em processo de demarcação. Essa instrução normativa, foi revogada, no último dia 09 de agosto pela nova presidente da FUNAI, Joenia Wapichana.

No Mato Grosso vivem cerca de 48 povos indígenas e ainda existem 9 referencias de povos livres. Dentre os levantamentos realizados pelos dados apresentados, podemos destacar que em 2022, no estado de Mato Grosso, houve 16 casos de conflitos por direitos territoriais (grilagem, pavimentação, retenção de água de rio, poluição das águas, etc.); 46 casos e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio e 55 casos de morosidade na regularização de terras. Como exemplificado pela liderança indígena Alessandra Guató, cujo povo ainda não possui o território regularizado e sofre a insegurança devidos as invasões.

Dentre as violências por omissão do poder público podemos destacar que nos últimos 4 anos houveram 487 mortes de crianças até 4 anos, sendo que no ano de 2022 morreram 133 crianças, sabendo que a causa das mortes poderiam ser evitadas se a saúde pública fosse melhor gerida. As causas de doenças mais comuns são: gripe e pneumonia, desnutrição e anemias nutricionais, doenças bacterianas e septicemia, transtornos respiratórios e cardiovasculares, diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais, como pode ser constatado todas são causas de doenças tratáveis.

A Defensor Público da União, Renan destacou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, uma vez que, de acordo com a constituição vigente, os direitos indígenas são imemoriais e imprescritíveis.

O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil é construído pelos missionários/as do CIMI, indígenas e toda a população que quiser contribuir, denunciando casos. O canal de denúncia é: https://cimi.org.br/observatorio-da-violencia/denuncie/.

O CIMI, como Organismo da CNBB, trabalha para que essa situação possa ser superada, uma vez que a causa indígena é de todos nós!

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Por Natália Bianchi Filardo – Coordenação Regional do CIMI-MT