A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota em que manifesta grande apreensão para com a situação dos encarcerados e encarceradas de nosso país, de suas famílias e dos profissionais do sistema prisional neste tempo da pandemia do Coronavírus.

O documento faz eco as preocupações da Pastoral Carcerária Nacional que, desde o começo da pandemia, vem chamando a atenção sobre a possibilidade de o coronavírus ter terreno fértil para proliferação dentro do sistema carcerário devido às precárias condições higiênico-sanitárias, superlotação, falta de materiais de limpeza e à precariedade de assistência médica nas unidades prisionais de todo o país.

A nota aponta que os dados sobre a Covid-19 nos cárceres são alarmantes. Segundo a plataforma de monitoramento dos casos confirmados e suspeitos do Depen/MJ (Departamento Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça), o órgão contabilizou, até 10/05/2020, o total de 535 casos detectados no sistema penal brasileiro, mais 316 casos suspeitos, um total de 22 óbitos e tendo realizado 2.158 testes no total do sistema nacional.

Os bispos que integram a Comissão solicitam que as autoridades viabilizem as propostas que a Pastoral Carcerária Nacional apresentou em sua Carta Aberta sobre o Coronavírus nas Prisões, de 13/03/2020, para que sejam: a) Tomadas medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia da Covid-19 nas prisões brasileiras, que se alastraria para o restante da sociedade; b) Cumpridas as garantias da Lei de Execução Penal (LEP), possibilitar às pessoas encarceradas o mínimo de dignidade, dando fim às condições torturantes que geram tanto sofrimento e enfermidades; c) E por fim, que sejam adotadas ações clínico-epidemiológicas preventivas nos presídios brasileiros – a fim de evitar que seres humanos sejam contaminados pelo coronavírus e por tantas outras doenças.

Conheça a íntegra do documento Situação Carcerária em tempo de Covid-19 aqui: