ENCONTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO E MISSÃO DA
REDE ‘UM GRITO PELA VIDA’
LOCAL: CENE- CUIABÁ – MT
04 e 05 de fevereiro de 2023
Assessora: Ir Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, Assessora da Comissão Justiça e paz N2 e da Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano, Presidente do Instituto D. José L. Aczona/Belém-PA.
Iniciou-se o encontro com um rico momento de apresentação das pessoas presentes provindas das dioceses de: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Barra do Garças. 44 participantes. Em seguida um momento de Mística conduzido pela Ir. Nazaré e Pe. Reinaldo, com invocações e com o tema “Caminhando pela Dignidade humana” em honra à Santa Bakita, padroeira da Rede.
Ir Henriqueta apresentou o caderno – Nas trilhas do enfretamento ao Tráfico de Pessoas, construído pela Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano. – CNBB Nacional.
O Caderno é mais uma de nossas ferramentas para o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, pois visa conscientizar, animar e fortalecer as ações existentes na Igreja, em conjunto com a sociedade civil e organismos envolvidos nesta causa, como exemplo a Rede um Grito pela Vida, CPT, Núcleos de enfrentamentos e outros. Tem a preocupação de apresentar conceitos do Tráfico de Pessoas e nos indica para uma cultura do cuidado. Ele segue o método Ver, Julgar e Agir. Traz a simbologia da trilha – significando que não é tarefa fácil lutar contra o tráfico de pessoas.
VER – na trilha andamos de olhos abertos. Existe tráfico de pessoas? As pessoas têm noção do que realmente é o tráfico? Você já ouviu falar de tráfico de pessoas? Em nossas atividades não vamos chegar como sabedores de tudo. “Quando temos casos, ouvimos a história, resumimos e trocamos o nome da pessoa” O caderno traz toda orientação do que diz o Protocolo de Palermo (Um acordo Internacional promovido pela convenção das Nações Unidas e firmado no ano de 2000). O Protocolo nos diz a partir da finalidade, ato e meios. Isto para não ter dúvida se se trata de Tráfico de Pessoas ou não. Seguindo o Protocolo não resta dúvida. O TP é sempre para a exploração, seja do corpo, mão-de-obra, para retirada de órgãos, etc. O estudo de caso é para iluminar a compreensão da exploração. (Sugestão: assistir Documentário Pureza). O caderno também apresenta a exploração sexual. É uma das finalidades mais praticadas. (Mulheres e meninas, travestis e transexuais são as maiores vítimas). O nosso olhar precisa ser um olhar humanizado. Deixar claro como acontece o ALICIAMENTO. O TP aparece como crime vantajoso e as pessoas traficadas se recusam colaborar com a justiça porque tem medo. Um alerta: vamos entrar com os GTs que já existem para denunciar, ter fundamentos. A vítima fica com Documentos retidos, dívida, multa, sofre violência, sem comunicação com a família, não conta com nenhum tipo de apoio.
Durante a fala da assessora, os participantes trouxeram vários exemplos de pessoas que foram violentadas em sua Região e/ou grupos de trabalhos.
Aliciadores e Coiotes: Aliciadores recrutam com promessas enganosas e os Coiotes fazem o contrabando de migrantes, facilitando a entrada irregular em outro país.
Na trilha tem as modalidades – debater as práticas mais comuns nas comunidades/cidades sobre as condições de trabalho oferecidas, se são condizentes com a realidade. BRASIL NOS FLUXOS DO TP – entrada e saída de pessoas para diversas realidades de exploração, são projetos destruidores. O caminho é investimento para salvar vidas. Ao receber a cartilha, decidir o que trabalhar daqui para frente. Para o enfrentamento do TP será necessário investimento em políticas públicas. TP na LEGISLAÇAO BRASILEIRA – precisamos saber sobre o tráfico na legislação brasileira. O caderno traz também algumas sugestões de vídeos.
JULGAR – NA TRILHA DAS ESTRUTURAS QUE GERAM O TP
– Quais são as causa do TP? Por que é tão difícil combatê-lo? A Campanha da fraternidade sobre a fome. Fazemos a pergunta, quais são as vítimas da fome. As pessoas têm fome de serem vistas, escutadas, tem desejos e sonhos… e tudo isso passa por nossa sensibilidade. Não adianta falar somente de tráficos, mas quais são as causas que sustentam a exploração em todos os sentidos. Um dos grandes pilares que temos nesta questão é a impunidade. É necessário ter noção da estrutura, da fome que as pessoas têm de não se deixar enganar. Sabemos que temos que garantir para as nossas famílias geração de emprego e renda. Precisamos saber as causas e o como combater. Sejamos pessoas que levam as nossas comunidades a terem senso crítico, compromisso social. O Deus que eu louvo e agradeço não está lá no céu só não, está no meu irmão gritando de fome, está nos Índios Yanomami…. O que nós estamos fazendo como Vida Consagrada, vida leiga? Por isso estamos aqui discutindo o que podemos fazer de bem para as pessoas.
“Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo é a expressão mais brutal da escravidão moderna.” (Papa Francisco). O Papa disse ter uma grande sensibilidade por este tema.
É preciso olhar amplamente para as causas do tráfico – considerar a mercantilização da vida e que está plenamente nas cadeias produtivas globais.
Patriarcado e racismo – mulheres negras são as que mais sofrem esse tipo de violência. É necessário debater sobre isso nos grupos.
Migrantes e refugiados – importante falar sobre a migração forçada. A migração é considerada um direito que a pessoa tem. Migrantes passam ou são criminalizados. Sofrem racismo, discriminação e xenofobia. Conversar sobre a questão do migrante em nossas comunidades.
TRILHA DO AGIR – trilha do enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para construir: qual o papel da Igreja e das comunidades neste enfrentamento? Questionamento: nossas autoridades eclesiásticas têm consciência desta temática, se interessam? Aproveitarmos as oportunidades que temos na catequese e outras? É um desafio para todos nós levar este tema para as paróquias, pois muitos não acolhem o tema. O mesmo acontece na escola, conforme a gestão escolar. O importante é não desistir. A vida pertence a quem se atreve.
Proposta de formação para os padres e párocos sobre o tema de tráfico e formação nos diversos municípios com parcerias.
TP é complexo, que envolve fatores e causas sistêmicas – EXIGE atuação em redes e a responsabilidade das Igrejas no empenho contra todas as formas de escravidão. As pessoas traficadas merecem todo nosso cuidado e acolhimento. Existem entidades que trabalham há décadas nesta temática.
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO
1– Prevenção e vigilância: informação, formação, criar rede de vigilância contra o aliciamento, monitorar as pessoas que precisam sair para trabalhar.
Para construir: O que podemos fazer em nossa comunidade para prevenir o TP?
2 – Assistência e acolhida às vítimas
– escutar o que a pessoa tem a dizer;
– acolher com respeito e consideração;
– possibilitar para que as pessoas sejam atendidas;
– encaminhar para a rede de assistência social e ao sistema de saúde;
– encontrar lugar para as pessoas ficarem;
– providenciar o que for preciso;
– em caso de criança e adolescente envolver o Conselho Tutelar.
DENÚNCIA E REPRESSÃO – Abram os olhos, as pessoas traficadas podem estar perto de você. Elas se sentem inseguras para denunciar. É importante que a denúncia seja consistente e nas instâncias adequadas. Utilizar canais de denúncia. Quais as informações necessárias para formular uma denúncia consistente? É possível mapear os parceiros que podem auxiliar na realização das denúncias?
Prioridades da Rede um Grito pela vida:
1.1 Garantir formação integral e permanente para os membros da rede, religiosas (os) consagradas(os), multiplicadores e juventudes; 1.2 Fomentar o conhecimento de dados estatísticos, de leis e documentos da Igreja referente ao Tráfico de Pessoas.
2.1 Fortalecer a ação profética junto aos: indígenas, quilombolas, mulheres, juventudes, LGBTQIAPN+ , migrantes, imigrantes, crianças e adolescentes.
3.1 Assegurar nossa presença profética em espaços de incidência política (comitês, fóruns, mobilizações e ter uma participação ativa na construção de políticas públicas).
4.1 Realizar o registro de dados e acontecimentos referentes ao trabalho da Rede: Relatório, atas, registro fotográfico, etc; 4.2 Investir em divulgação: redes sociais, outdoors; painéis interativos; 4.3 Sistematizar a história dos 15 anos da Rede – nascimento e a história de cada núcleo.
5.1 Captar recursos mediante projetos de cooperação nacional e internacional; 5.2 Garantir presença em espaços deliberativos das Congregações; 5.3 Criar alternativas locais de sustentabilidade financeira; 5.4 Fortalecer parcerias com organismos da CNBB, Congregações, movimentos e pastorais sociais e outras organizações.
Sinodalidade: IGREJA UNIDA EM FAVOR DA VIDA!
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Com informações: Ir Maria Regina DP – Rede ‘Um Grito pela Vida’ – Regional Oeste 2
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