Os documentos pontifícios são meios de comunicação entre o Papa e os fiéis no mundo. Dentre eles há a Carta Encíclica, a Constituição Apostólica a Exortação Apostólica e o Motu Próprio que são utilizados pelo Papa para tratar de assuntos diversos, tais como aspectos doutrinários, disciplinares, governamentais etc. Esses documentos são escritos em latim e publicados na Acta Apostolicae Sedis e no L‘Osservatore Romano, ambos veículos de comunicação oficiais da Santa Sé.

Nesta semana, por exemplo, o Papa Francisco publicou a Exortação Apostólica “Querida Amazônia”. Comumente, nas Exortações, são transmitidos ensinamentos do pontífice a respeito de assuntos específicos com o objetivo de animar os fiéis a vivê-lo plenamente. Habitualmente, a Exortação Apostólica é publicada após um Sínodo trazendo o conteúdo tratado na Assembleia Especial.

“Querida Amazônia” é um documento feito a partir da realização da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, entre os dias 6 e 27 de outubro de 2019, no Vaticano. Ela fala de um chamado à conversão integral (pastoral, cultural, ecológica e sinodal) que promove a criação de estruturas em harmonia com o cuidado da criação.

Nela, o Papa compartilha os seus “Sonhos para a Amazônia”, cujo destino deve preocupar a todos, porque esta terra também é “nossa”. Assim, formula “quatro grandes sonhos”: que a Amazônia “que lute pelos direitos dos mais pobres”, “que preserve a riqueza cultural”, que “guarde zelosamente a sedutora beleza natural”, e que, por fim, as comunidades cristãs sejam “capazes de se devotar e encarnar na Amazônia”.

A partir das quatro conversões propostas no documento final do sínodo, o Papa apresenta seus sonhos para a Amazônia. Estes são os quatro capítulos da exortação apostólica, que pode ser acessado na íntegra (aqui).

Christus Vivit – Em março de 2019, foi publicada a Exortação Apostólica Pós-Sinodal “Christus vivit” (Cristo vive). Trata-se de um documento, fruto do Sínodo sobre “os jovens, a fé e o discernimento vocacional”, que aconteceu de 3 a 28 de outubro de 2018, no Vaticano.

O texto, dividido em 299 pontos, é especialmente dirigido aos jovens da Igreja, mas também a todo o Povo de Deus. Entre os temas sobre os quais o Papa fala, é possível encontrar os seguintes: uma Igreja jovem que se renova, a heterogeneidade da juventude, Maria como referente para os jovens, a juventude em um mundo em crise, os migrantes, os problemas dos jovens, os abusos sexuais contra menores, a juventude como momento para o discernimento da vocação, a relação entre os jovens e os idosos, a pastoral juvenil, a vocação ao matrimônio e a vocação à vida consagrada.

Gaudete et exsultate – É precisamente o espírito de alegria que o Papa Francisco escolheu colocar na abertura da Exortação Apostólica, publicada no dia 19 de março de 2018, o título “Gaudete et Exsultate“, “Alegrai-vos e exultai”. Nela, o pontífice repete as palavras que Jesus dirige “aos que são perseguidos ou humilhados por causa dele”. Nos cinco capítulos e 44 páginas do documento, o papa segue a linha de seu magistério mais profundo, a Igreja próxima à “carne de Cristo sofredor.” Os 177 parágrafos não são – adverte – “um tratado sobre a santidade, com muitas definições e distinções”, mas uma maneira de “fazer ressoar mais uma vez o chamado à santidade”, indicando “os seus riscos, desafios e oportunidades”.

Amoris Laetitia – Publicada em março de 2016, a Exortação Apostólica Amoris Laetitia – sobre o amor na família, do Papa Francisco, representa uma proposta às famílias cristãs, estimulando-as “a apreciar os dons do matrimônio e da família e a manter um amor forte e cheio de valores como a generosidade, o compromisso, a fidelidade e a paciência”; além disso, “se propõe a encorajar todos a serem sinais de misericórdia e proximidade para a vida familiar, onde esta não se realize perfeitamente ou não se desenrole em paz e alegria”.

Alegria do Evangelho – A Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (Alegria do Evangelho), a primeira do pontificado do Papa Francisco, foi divulgada no dia 24 de novembro de 2013. O texto fala sobre o anúncio do evangelho no mundo atual. Nele, Francisco propõe “algumas diretrizes que possam encorajar e orientar, em toda a Igreja, uma nova etapa evangelizadora, cheia de ardor e dinamismo”. O pontífice toma como base a doutrina da Constituição dogmática Lumen Gentium, e aborda, entre outros pontos, a transformação da Igreja missionária, as tentações dos agentes pastorais, a preparação da homilia, a inclusão social dos pobres e as motivações espirituais para o compromisso missionário.

Dividida em cinco capítulos, o texto também recolhe a contribuição dos trabalhos do Sínodo dos Bispos, realizado no Vaticano em 2012, com o tema “A nova evangelização para a transmissão da fé”.

Outros Documentos

Além das Exortações Apostólicas, há outros tipos de documentos pontifícios. A Carta Encíclica, por exemplo, é um deles. Com caráter social, exortatório ou disciplinar ela é dirigida primeiro aos bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. Com ela, o Papa exerce seu magistério ordinário de pastor da Igreja, assegurando a unidade entre a doutrina e a vida eclesial. Sua origem se dá nas cartas que os bispos enviavam entre si para assegurar a unidade entre a doutrina e a vida eclesial.

A Constituição Apostólica trata de assuntos da mais alta importância na Igreja e é dividida entre Dogmática e Disciplinar. A Disciplinar tem caráter pastoral, já a Dogmática apresenta explicações sobre um dogma, como por exemplo, o culto a Virgem Maria e outros assuntos tratados na constituição Lumen Gentium.

A Bula é um documento selado com o timbre do papa, onde o mesmo se manifesta sobre determinado assunto. Pode ter caráter administrativo, religioso ou político.

Já o Motu Proprio tem geralmente a forma de decreto, significa que trata-se de matéria decidida exclusivamente pelo Papa e não por um cardeal ou conselheiro.